DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

Preparação para você vencer desafios jurídicos com sucesso e excelência.

Sobre o curso

Para lidar com demandas cíveis e manejar bem seus instrumentos processuais, é de extrema importância adquirir e ampliar conhecimentos, bem como aperfeiçoar habilidades que possibilitem analisar com expertise as demandas e oferecer respostas eficientes. Diante da necessidade de aprofundar e atualizar conhecimentos no campo do Direito Civil e Processual Civil que estão em constante transformação, nosso curso oferecerá uma sólida formação para você vencer desafios jurídicos com sucesso e excelência. Invista na sua carreira! Faça Católica!

Coordenação

Em breve

Público Alvo

Advogados, juízes, promotores, procuradores, professores universitários, bacharéis em direito e demais agentes jurídicos, bem como pessoas com diploma de ensino superior que possuam interesse acadêmico ou profissional no tema.

Local e dias de aula

Câmpus I – QS 7, Lote 1, EPCT, Taguatinga.

Encontros quinzenais: sextas (noturno) e sábados (matutino e vespertino).

390h
Especialização
12 meses
(61) 3356-9054
INSCREVA-SE

Programa do Curso

Carga Horária: 60h.

Modalidade: EAD

Ética na ciência e na pesquisa: aplicação prática, formulação e avaliação de teorias e pesquisas do ponto de vista ético. A questão da autoria e o problema do plágio. Ética e atuação profissional. 

60h.

Pessoa natural. Direitos de Personalidade. Pessoa jurídica. Atuação do Ministério Público. Bens. Fato jurídico. Negócio jurídico. Defeitos dos negócios jurídicos. Da nulidade e da anulabilidade dos negócios jurídicos. Decadência. Prescrição. Registros Públicos. Responsabilidade subjetiva, objetiva, contratual e extracontratual. Teoria do risco. Responsabilidade civil do Estado. Obrigações. Conceito, Fontes e Importância. Classificação das Obrigações e seus Efeitos. Pagamento. Inexecução das Obrigações. Transmissão das Obrigações. Do Inadimplemento das Obrigações. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações. Do enriquecimento sem causa. Contratos. Formação do contrato. Interpretação do contrato. Classificação dos contratos. Direito Especial dos Contratos. Contratos Típicos e Atípicos. Classificação. Peculiaridades. Cláusulas especiais contratuais. Obrigatoriedade da proposta e da aceitação. Novas Modalidades Contratuais. Teoria da imprevisão (cláusula rebus sic stantibus). Liberdade de contratar e função social do contrato. Da resolução por onerosidade excessiva. Efeitos dos contratos. Arras. Vícios redibitórios. Evicção. Rescisão, resilisão e resolução dos contratos. Interpretação. Conceito. Métodos de interpretação. Método literal ou gramatical, lógico, histórico-evolutivo, sistemático e teleológico; Novas modalidades contratuais. Shopping center. Leasing. Franchising. Corretagem. Comissão. Transporte. Seguro. Contratos e o Direito Informático.

60h.

60h.

A posse e sua classificação. Aquisição, efeitos e perda da posse. A propriedade e sua classificação. A aquisição da propriedade móvel. A aquisição da propriedade imóvel. A perda da propriedade. Condomínio edilício. A propriedade resolúvel e fiduciária. A supremacia da Constituição Federal e da obediência ao princípio basilar da função social. A Constitucionalização do Direito Privado. Direito das Coisas, Direitos Reais e Regime de Titularidades. O Direito Real e Necessidade Social. Posse. Efeitos da Posse: Ações Possessórias e Proteção Possessória por Intermédio de Outras Ações. Propriedade e sua Proteção. Usucapião. Condomínio Edilício. Parcelamento do Solo. Estatuto da Cidade. Promessa de Compra e Venda. Propriedade Fiduciária. Propriedade Resolúvel. Direito de Superfície. Hipoteca. Casamento: Conceito e espécies; Capacidade matrimonial; Impedimentos; Causas suspensivas; Habilitação para o casamento; Celebração e provas do casamento; Invalidade do casamento; Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal. Causas da dissolução. Divórcio: Espécies e efeitos. Proteção da pessoa dos filhos. Regime de Bens no Casamento: Conceito e espécies de regimes matrimoniais; Pacto antenupcial; Regime de Bens: Comunhão Universal; Comunhão Parcial; Regime da separação convencional ou obrigatória; Regime da participação final nos aquestos; Possibilidade de alteração do regime de bens; Cessação do regime de bens na separação de fato; Reflexos do regime de bens na sucessão hereditária; Regime de bens e sociedades comerciais. União Estável: Evolução histórica e legislativa; Conceito e requisitos da união estável. Impedimentos para união estável. Direitos e deveres dos companheiros. Regime de bens na união estável. Meação. Direito a alimentos entre companheiros. Direito sucessório entre companheiros. Conversão da união estável em casamento. Concubinato. União homossexual. Ações judiciais entre companheiros. Relações de Parentesco. Parentesco natural e civil. Parentesco na linha reta e na linha colateral. Parentesco por afinidade. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Adoção. Poder familiar. Alimentos. Obrigação alimentar. Do credor de alimentos. Do devedor de alimentos. Transmissibilidade da obrigação alimentar. Irrenunciabilidade. Alimentos em caso de culpa. Cessação e revisão da obrigação alimentar. Ação e execução de alimentos. Bem de Família. Bem de família convencional. Instituição do bem de família. Abrangência do bem de família. Destinação e alienação do bem de família. Extinção e sub-rogação relativa ao bem de família. Bem de família legal. Tutela e Curatela. Conceito e espécies de tutela. Exercício da tutela. Figura do produtor. Prestação de contas. Conceito e espécies de curatela. Exercício da curatela. Limites da curatela. Prestação de contas.

60h.

Evolução histórica do direito processual. Direito processual no Brasil. Princípios gerais do processo. Normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Função jurisdicional. Jurisdição e da ação. Tutela Jurisdicional. Autotutela, auto composição e heterocomposição. Meios alternativos de solução de conflitos. Limites da jurisdição nacional. Organização judiciária nacional. Cooperação internacional. Competência interna. Modificação da competência. Relação jurídica processual. Sujeitos e objeto da relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Distinção entre processo e procedimento. Devido processo legal. Partes e Procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Do Juiz e Auxiliares da Justiça. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Legitimação ativa para defesa da educação ambiental e da solução de conflitos étnico-raciais. Atos Processuais: Da Forma, Tempo e Lugar. Comunicação dos Atos Processuais. Das Nulidades. Distribuição e Registro do Processo. Valor da Causa. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Processo de conhecimento. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Conversão da ação individual em ação coletiva. Audiência de conciliação ou de mediação. Contestação. Reconvenção. Revelia. Providências preliminares e saneamento do processo. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento. Provas. Sentença e coisa julgada. Remessa necessária. Liquidação de sentença.

60h.

Processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões Judiciais. Ordem dos processos nos Tribunais. Processos de Competência Originária. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e a concessão do exequatur à carta rogatória. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. Recursos. Apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de Divergência. Processo de execução. Competência jurisdicional executiva. Requisitos da execução. Responsabilidade patrimonial. Cumprimento da sentença. Execução por título judicial. Diversas espécies de execução por título extrajudicial. Embargos à execução por título extrajudicial. Suspensão e extinção do processo de execução. Da Tutela Provisória (Urgência e Evidência). Processo de execução. Competência jurisdicional executiva. Requisitos da execução. Responsabilidade patrimonial. Cumprimento da sentença. Execução por título judicial. Diversas espécies de execução por título extrajudicial. Embargos à execução por título extrajudicial. Suspensão e extinção do processo de execução. Da Tutela Provisória (Urgência e Evidência).  Procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Manutenção e da reintegração de posse. Interdito proibitório. Ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Ação de dissolução parcial de sociedade. Inventário e da partilha. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de família. Ação monitória. Homologação do penhor legal. Regulação de avaria grossa. Restauração de autos. Procedimentos de jurisdição voluntária. Notificação e da interpelação. Alienação judicial. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Testamentos e dos codicilos. Herança jacente. Bens dos ausentes. Coisas vagas. Interdição. Disposições comuns à tutela e à curatela. Organização e da fiscalização das fundações. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunhais formados a bordo. Procedimentos especiais extracodificados no microssistema das ações coletivas: mandado de segurança, ação popular e ação civil pública.

30h.

Trabalho técnico e acadêmico: normas e regulamentação específica do curso. Sistematização do conhecimento como resultado do processo técnico e investigativo. Apresentação de resultados em produções técnicas e acadêmico-científicas.

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Investimento

Mensalidade Bruta Pontualidade (5%)  Parcerias e Convênios (10%)  Ex-Alunos (20%) 
R$ 638,68 R$ 606,75 R$ 574,81 R$ 510,94

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A Universidade Católica de Brasília cresceu para atender às demandas e perspectivas dos mercados local, regional e nacional, buscando sempre apresentar um modelo pedagógico que garante a diferença em relação a outras instituições.

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